Transporte aéreo de cargas perigosas: entenda a legislação e como importar para o Brasil

O comércio exterior é um universo muito amplo, repleto de leis. E quando o assunto é o transporte aéreo de cargas perigosas, existe uma legislação complexa por trás que precisa ser seguida à risca. 

É um processo burocrático, porém necessário, e conhecer a documentação exigida e os processos envolvidos já facilita muito para que tudo corra bem na viagem e as cargas cheguem intactas e com segurança ao seu destino final. 

Vale lembrar também que, de modo geral, quando falamos de processos logísticos, é muito importante ter, no mínimo, o conhecimento básico a respeito do manuseio, etiquetagem e identificação de cada artigo perigoso. 

Afinal, uma armazenagem, ou no caso, o transporte errado, pode provocar prejuízos financeiros ou mesmo acidentes graves e fatais.

Aqui no Cabo Frio Airport recebemos algumas cargas desse tipo e temos uma equipe 100% pronta para lidar com esse tipo de demanda, por isso, neste artigo, vamos falar um pouco sobre o transporte aéreo de cargas perigosas e como deve ser feita a importação para o Brasil.

O que são consideradas cargas perigosas?

Cargas perigosas são todos os produtos que, de alguma forma, podem causar algum dano às pessoas ou ao local em que estão. 

Hoje existem mais de 3.000 categorias de produtos de natureza perigosa, e sua origem pode ser química, radiológica ou explosiva, de forma que afete a saúde, o ambiente ou a segurança pública. 

Produtos com essas características precisam ser devidamente identificados, tanto nas suas embalagens, como também no veículo que os transporta. 

Essas cargas perigosas são dividas em 9 grupos, que variam de acordo com a natureza e o tipo de dano que podem causar, as quais iremos esmiuçar abaixo.

Quais são as cargas perigosas no transporte aéreo?

No modal aéreo, a classificação dos produtos perigosos é feita pela IATA, a Associação Internacional de Transportes Aéreos, em que, internacionalmente, são divididos da seguinte forma:

• Materiais explosivos;
• Gases;
• Líquidos e sólidos inflamáveis;
• Substâncias corrosivas;
• Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
• Substâncias tóxicas e infecciosas;
• Material radioativo;
• Corrosivos;
• Materiais magnetizados e várias outras substâncias e artigos considerados perigosos.

É por conta do perigo presente em cada um desses materiais, que a vigilância nos aeroportos é tão incisiva, a fim de evitar que qualquer passageiro entre com alguma dessas substâncias no avião, em uma bagagem de mão, por exemplo. 

Todos os produtos listados podem causar riscos, seja de forma instantânea, como explosões, ou de forma demorada, como a contaminação do solo, da água, ou de plantações. 

De qualquer maneira, são problemas em grandes proporções, que precisam ser evitados a todo o custo. 

O que é importante saber para fazer o transporte aéreo de cargas perigosas?

Quem define toda a documentação e regulamentação do transporte aéreo de cargas perigosas é a IATA, citada acima, juntamente com a Organização da Aviação Civil Internacional, da sigla em inglês, ICAO. 

É importante saber que, para fazer a logística de cargas perigosas por meio de transporte aéreo, se faz necessária a contratação de um prestador de serviço que seja especialista nesses tipos de mercadorias, ou ter esse especialista no time.

Isso garante que o transporte seja feito da maneira mais coerente possível, que seja embalado da melhor forma, garantindo a segurança de quem vai fazer o transporte, de quem vai receber e do ambiente em volta. 

Regulamento de mercadorias perigosas para transporte aéreo

A legislação que envolve o transporte aéreo de mercadorias perigosas é bem ampla e pode ser conferida também por meio de um documento da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC. 

A ANAC é uma reguladora fiscal que tem a responsabilidade de criar as normas e supervisionar toda a atividade de aviação civil no Brasil. 

No seu documento intitulado “Instrução Suplementar – IS”, da portaria de nº 2957/SPO, de 5 de novembro de 2015, constam todas as orientações civis para transporte de artigos perigosos. 

Nele, estão especificadas orientações a respeito de:

• Procedimentos necessários para o transporte aéreo de artigos perigosos;
• As responsabilidades do expedidor de carga aérea ou do intermediário nesse processo;
• Da segurança a ser seguida em cada etapa dessa viagem para as pessoas e o ambiente;
• Da segurança dos artigos perigosos em si, que é estabelecido por meio de um plano estratégico;
• Os procedimentos de emergência em caso de acidentes ou incidentes;
• A identificação, classificação, embalagem e marcação de cada tipo de artigo; e
• A documentação necessária para o transporte aéreo dessas cargas, seja ela doméstica ou internacional. 

Se você lida com esse tipo de carga, estudar a Instrução Suplementar é primordial e precisa ser lido com afinco, pois contém especificações em detalhes a respeito de cada um desses temas dos pontos acima.

Manual para transporte de carga perigosa da IATA 

Existe também um manual para transporte de carga perigosa que é base da regulamentação desse trabalho. 

Trata-se do Dangerous Goods Regulations, o DGR, que facilita para os usuários o acesso a informações sobre como transportar mercadorias perigosas.

Ele pode ser conferido no site da IATA, clicando aqui. 

Importação de carga perigosa para o Brasil por meio do transporte aéreo

Mesmo tendo em vista todas as informações citadas acima, é importante destacar que o trâmite envolvido em um processo de importação de mercadoria perigosa por meio do modal aéreo, pode sofrer alterações de acordo com o risco de cada carga. 

Além de todos os documentos impostos como necessários, que constam nas regulamentações citadas no tópico acima, existem outras documentações essenciais, que classificam adequadamente cada carga perigosa. 

Cada produto tem também o seu tempo de vida, portanto, os procedimentos devem ser seguidos à risca para que, no meio de todos esses processos, não haja prejuízo com a perda desta carga. 

Conclusão

Este é um assunto denso que exige estudo e concentração. O responsável por fazer o transporte deste tipo de carga, assim como todas as pessoas envolvidas nessa logística, precisam estar atentas a cada uma dessas leis. 

Aqui, no Cabo Frio Airport, somos uma empresa especializada em transporte aéreo e contamos com pessoal qualificado para lidar com todos os tipos de operações. 

Possuímos também o serviço de carga e descarga aérea, de forma especializada, para fazer a importação que sua empresa precisa de maneira segura. 

Para mais informações sobre os nossos serviços, e como podemos ajudar sua empresa com o transporte e armazenamento de carga perigosa, entre em contato conosco através do email cargas.comercial@cabofrioairport.com.br .

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